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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:45
TV Globo compensará reajustes salariais concedidos há 20 anos
A TV Globo Ltda poderá compensar reajustes salariais concedidos voluntariamente a alguns empregados
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 20:40
Prestação de serviço defeituoso obriga Net TV a indenizar consumidora
A Net TV terá que pagar 6.500 reais a uma consumidora, a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 11:02
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 11:31
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 15:18
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:15
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica
Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. [email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:15
Projeto obriga emissoras de TV a divulgar fotos de pessoas desaparecidas
Exibição também na TV contribuiria para o sucesso de iniciativas já implementadas pelo poder público
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses
Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:15
Rede TV! leva multa se veicular programas com conteúdo degradante
Penalidade está prevista em acordo de 2005 entre a emissora e o MPF. Empresa contestou cláusulas, mas Justiça Federal confirmou vigência dos termos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:30
Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça
Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:45
Nova lei reduz tempo de partidos nanicos na TV
O acesso das legendas minúsculas à TV sofrerá uma redução drástica de até 67%, graças a uma mudança
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:00
Apresentador de TV e emissora são condenados por danos morais
Âncora insinuou que sequestrada pelo marido estaria mantendo relações com o cônjuge enquanto a polícia tentava soltá-la
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Array Publicado em 2013-07-26T20:45:12+00:00
Rede TV! é condenada por usar imagem sem autorização
Reportagem veículada em rede nacional causou sofrimento e ameaças aos envolvidos. Filmagem não teve concentimento de responsável
